POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade – Distrito Turístico Alto da Mantiqueira

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O Distrito Turístico Alto da Mantiqueira (“nós”, “nosso” ou “Distrito”), composto pelos municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários que acessam nossos canais digitais, plataformas, aplicativos e serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem é o Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é o Distrito Turístico Alto da Mantiqueira, por meio de sua estrutura de governança (Conselho Gestor e/ou entidade gestora designada), com sede administrativa em [endereço a ser definido].

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o Encarregado (DPO) pode ser contatado pelo e-mail: privacidade@dtaltodamantiqueira.com.br.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação e contato: nome completo, e-mail, telefone, CPF (quando necessário para serviços específicos).

• Dados de navegação e técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies e tecnologias semelhantes.

• Dados de localização: quando o usuário autorizar (ex.: para recomendações de roteiros ou atrações próximas).

• Dados fornecidos voluntariamente: informações enviadas por formulários de contato, newsletter, cadastro de eventos, avaliações ou solicitações de informações turísticas.

• Dados de uso de serviços: preferências de viagem, interesses turísticos e histórico de interações com nossos canais.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicções religiosas, dados de saúde, etc.), salvo se forem fornecidos voluntariamente e com consentimento específico.

3. Como utilizamos seus dados

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar e melhorar os serviços de informação turística;

• Responder a solicitações, dúvidas e contatos;

• Enviar newsletters, novidades e conteúdos promocionais (quando houver consentimento);

• Personalizar a experiência do usuário e recomendar atrações, roteiros e experiências;

• Realizar análises estatísticas e de desempenho dos canais digitais;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Garantir a segurança dos nossos sistemas e prevenir fraudes.

O tratamento é realizado com base nas hipóteses legais da LGPD, especialmente: consentimento, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas de fomento ao turismo.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Órgãos públicos e prefeituras dos municípios integrantes do Distrito, quando necessário para a execução de políticas públicas de turismo;

• Prestadores de serviços (hospedagem de site, ferramentas de e-mail marketing, análise de dados), sempre sob contrato que garanta a proteção dos dados;

• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente no navegador ou por meio do banner de consentimento disponível em nossos sites.

6. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas ou conforme exigências legais.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento;

• Acessar seus dados;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Solicitar a portabilidade dos dados;

• Revogar o consentimento;

• Obter informações sobre compartilhamento;

• Opor-se a tratamentos realizados com base no legítimo interesse.

Para exercer seus direitos, envie solicitação para o e-mail do Encarregado indicado nesta Política. Responderemos no prazo legal.

8. Dados de menores

Nossos canais não são direcionados a menores de 16 anos. Caso identifiquemos o tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes, adotaremos as medidas necessárias para exclusão, salvo se houver consentimento dos responsáveis legais.

9. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossos canais oficiais, com indicação da data de atualização. Recomendamos a leitura periódica.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para:

Encarregado de Dados (DPO)
E-mail: contato@altodamantiqueira.com.br